MONTE DE LEITURAS: blog do Alfredo Monte

21/12/2011

Destaque do Blog: SOBRE A REVOLUÇÃO

(resenha publicada, de uma forma ligeiramente mais condensada, sem a nota de rodapé e o anexo, em A TRIBUNA de Santos, em ’16 de agosto de 2011)

Já tendo atrás de si textos importantes (As origens do Totalitarismo, de 1951; A condição humana, de 1958, e Entre passado e futuro, de 1961), Hannah Arendt viveu em 1963 um momento especialmente fecundo publicando dois livros. O problema é que enquanto um, Eichmann em Jerusalém causou furor e polêmica, o outro, destinado a ser a sua obra-prima (trata-se, certamente, do seu trabalho mais vibrante, e só não é o melhor porque os títulos mencionados se ombreiam com ele), Sobre a revolução (On revolution), passou quase em branco e só foi ganhando  a sua reputação de clássico da reflexão política aos poucos (especialmente após a morte da autora, em 1975). Esperemos que a tradução notável de Denise Bottmann (ver ANEXO), uma das melhores de 2011, não sofra a mesma injustiça.

Em Sobre a revolução, Arendt procura rastrear a tradição revolucionária, com a premissa de que revolução é a instauração da liberdade, e não apenas libertação de um estado opressivo. Que fique bem claro, já que a agudíssima pensadora alemã gosta de definir bem as palavras: liberdade para ela é a participação no espaço público, no ato político[1], não aquela acepção de liberdade que gostamos de acalentar um tanto comodamente, de ausência de freios ou repressões. A revolução se tornou um “tesouro perdido” ao tentar garantir esse equívoco, confundindo libertação e liberdade.

Entre as duas grandes revoluções inaugurais, a Francesa (1789) e a Americana (que acarretou a independência dos EUA em 1776), ela—contrariamente ao estabelecido—dá mais valor à última, ainda que a primeira tenha sido a que estabeleceu o paradigma para a tradição revolucionária, cujo clímax será a ideologia marxista e a Revolução Russa (1917).

O fracasso da Revolução Francesa, pela ótica arendtiana, foi ter, muito cedo, deturpado seu rumo: ao invés de fundar uma forma de governo (a república) e estabelecer uma constituição, ela se deixou levar pelo apelo dos miseráveis, confundindo o futuro político com a questão social, indo na direção do estado do “bem estar”, que cabe mais à mera administração da coisa pública, e pervertendo a tarefa política da revolução, que é garantir o espaço público de liberdade para a participação do cidadão, não como uma vaga “opinião pública” ou mera  formulação de “direitos humanos”, como se a tarefa do estado fosse proteger a liberdade privada do cidadão contra ele mesmo (o poder constituído). Abriu-se um fosso entre governantes e governados e o antigo absolutismo real foi substituído pela idéia do estado-nação como um corpo único, representando “o povo”. O pior é que as ilações filosóficas de \Hegel a partir dos acontecimentos da França fizeram com que todo o pensamento da esquerda girasse em torno do conceito da necessidade, como se o processo histórico tivesse de passar irresistivelmente pelas mesmas etapas dialéticas, tanto que a Revolução Russa repetiu os desmandos e erros da Francesa.

Por outro lado, vindo de uma tradição colonial em que foram firmados pactos e promessas mútuas para a sobrevivência no novo continente, a Revolução Americana consolidou-se através do sistema federativo, a divisão entre os poderes e a promulgação de uma sólida Constituição, o que para Arendt representa um feito fabuloso e inédito na esfera política, embora algo igualmente tenha desandado pelo caminho: não obstante os cuidados dos Pais Fundadores (e ela nos faz admirar John Adams de uma maneira que  os cansativos capítulos de uma super-premiada minissérie que retrata sua vida sequer arranharam) em não confundir a instauração de uma verdadeira República com uma equivocada democracia (entendida  como a tirania da maioria): a representatividade, ou seja, o quociente de participação do cidadão (reduzido a mero votante) no espaço público, o verdadeiro exercício de sua liberdade, também ficou comprometido.

Assim como outra obra única que vai contra todo o senso comum e a divisão entre esquerda e direita, O homem revoltado (1951), de Albert Camus, Sobre a revolução, não fosse por mais nada, já seria obrigatório só por nos desincrustar dos blocos ideológicos habituais com que os acontecimentos foram olhados (com petrificados-petrificantes olhos de medusa) e interpretados ao longo destes últimos 200 anos. Nossas idéias de república, democracia, liberdade, representatividade, partidos e participação política são, todas elas, revolucionadas por um exercício de reflexão no mínimo originalíssimo e, no limite, transfigurador.


[1] A concepção de “espaço público” de Arendt, derivada da polis e da atividade política entre os gregos, é magnificamente desenvolvida em A condição humana.

      

                  ANEXO

A tradução de Fernando Dídimo Vieira (com revisão de Caio Navarro de Toledo), publicada em co-edição Ática/UNB, em 1990, é muito correta e funcional, como se pode ver pelos exemplos abaixo (e afinal serviu ao leitor brasileiro, sozinha por vinte anos)

. A meu ver, no entanto, a de Denise Bottmann (Companhia das Letras) é muito mais fluente, flexível e vívida, segue mais de perto a cadência do estilo e do pensamento de H.Arendt, e inclusive é mais atenta à sua peculiar pontuação, de alemã escrevendo em inglês.

Só há um trecho em que acho que a solução de Dídimo foi melhor: no final do primeiro capítulo (O significado da Revolução), no qual são comentados os erros desastrosos da Revolução Russa, Denise traduz da seguinte forma: “Foram enganados não porque as palavras de Danton e Vergniaud, de Robespierre e Saint-Just, e de todos os outros ainda ressoassem em seus ouvidos, foram enganados pela história, e se tornaram os bobos da história”; é o único caso em que dou preferência à solução de Dídimo: “Foram ludibriados, não em razão das palavras de Danton e Vergniaud, de Robespierre e Saint-Just, e de todos os outros que ainda soavam em seus ouvidos; foram ludibriados pela História e se tornaram os tolos da História”.

em negrito- tradução de Denise Bottmann

em itálico- tradução de Fernando Dídimo Vieira

Aqui, a dificuldade é que a revolução, tal como a conhecemos na era moderna, sempre esteve relacionada com a libertação e com a liberdade. E, como a libertação, cujos frutos são a ausência de restrição e a posse do “poder de locomoção”, é de fato uma condição da liberdade —ninguém jamais poderia chegar a um lugar onde impera a liberdade se não pudesse se locomover sem restrição —freqüentemente fica muito difícil dizer onde termina o simples desejo de libertação, de estar livre da opressão, e onde começa o desejo de liberdade como modo político de vida. O cerne da questão é que o primeiro, o desejo de estar livre da opressão, podia ser atendido sob um governo monárquico —mas não sob a tirania e muito menos sob o despotismo— ao passo que o segundo demandava a instauração de uma forma de governo que fosse nova, ou pelo menos, redescoberta ela exigia a constituição de uma república. Com efeito, não existe nada mais verdadeiro, mais claramente corroborado pelos fatos —que, infelizmente, têm sido totalmente negligenciados pelos historiadores das revoluções— do que a afirmativa de “que as disputas daquela época foram disputas de princípio, entre os defensores do governo republicano e os defensores do governo monárquico.”

O problema aqui é que a revolução, como a conhecemos na Idade Moderna, sempre esteve envolvida tanto com a libertação, como com a liberdade. E desde que a libertação, cujos frutos são a ausência de constrangimento e a posse da “faculdade de locomoção”, é, de fato, uma condição da liberdade —ninguém jamais seria capaz de chegar a um lugar em que impera a liberdade, se não pudesse se locomover sem restrições— torna-se amiúde muito difícil dizer onde termina o mero desejo de libertação, de ser livre de opressão, e onde começa o desejo de liberdade como opção política de vida. O ponto em questão é que, enquanto o primeiro, o desejo de ser livro da opressão, poderia ser realizado sob regime monárquico —embora não o fosse sob um poder tirânico, e muito menos despótico— o último necessitava da formação de uma nova, ou antes, redescoberta forma de governo, exigia a constituição de uma república. Nada, certamente, é mais verdadeiro e mais corroborado pelos fatos —os quais, infelizmente, têm sido negligenciados pelos historiadores das revoluções— do que a afirmação “de que as disputas daquela época eram disputas de princípio entre os defensores de um governo republicano e os de um regime monárquico”.

[…] essa segunda parte da tarefa da revolução, encontrar um novo absoluto para substituir o absoluto do poder divino, é insolúvel porque o poder sob a condição da pluralidade humana nunca pode chegar à onipotência, e as leis baseada no poder humano nunca podem ser absolutas.

{…} essa última parte da tarefa da revolução —encontrar um novo absoluto para substituir o absoluto do poder divino— é insolúvel, pois o poder, sob condição da pluralidade humana, nunca pode atingir a onipotência,  e leis que se baseiam no poder humano nunca podem ser absolutas.

Se  a libertação da pobreza  e a felicidade do povo eram os verdadeiros e únicos objetivos da revolução, então a tirada jocosa e blasfema de Saint Just: “Nada se assemelha tanto à virtude  quanto um grande crime” não passava de um comentário trivial, pois o que de fato se seguia era que tudo devia ser “permitido aos que atuam na direção revolucionária”.

   Seria difícil encontrar em toda a oratória revolucionária uma frase mais exata sobre as questões compartilhadas pelos fundadores e pelos libertadores, os homens da Revolução Americana e os homens da França. O rumo da Revolução Americana continuava comprometido com a fundação da liberdade e o estabelecimento de instituições duradouras, e aos que atuavam nessa direção não era permitido nada que estivesse fora do escopo do direito civil. O rumo da Revolução Francesa, quase desde o início, foi desviado desse curso de fundação pela imediaticidade do sofrimento; ele foi determinado pelas exigências de libertação não da tirania, e sim da necessidade…

Se a felicidade do povo e a libertação da pobreza eram as verdadeiras e exclusivas metas  da revolução, então a observação imaturamente blasfema de Saint-Just, de que “nada se assemelha mais à virtude do que um grande pecado”, seria algo de corriqueiro, pois que a ela se seguiria, de fato, que tudo deve ser “permitido aos que agem na direção da revolução”.

   Seria difícil encontrar, em todo o conjunto da oratória revolucionária, uma frase que apontasse, com maior precisão, quais os temas sobre os quais os fundadores e os libertadores, isto é, os homens da Revolução Americana e os homens da França, estivessem em dissensão. A direção da Revolução Americana permaneceu comprometida com a implantação da liberdade e o estabelecimento de instituições duradouras, e, àqueles que atuavam nessa direção, nada era permitido que estivesse fora do âmbito da lei civil. O rumo da Revolução Francesa foi desviado desse curso original, quase desde o início, pela urgência do sofrimento; isso foi ocasionado pelas exigências da libertação, não da tirania, mas da necessidade…

Como não existiam sofrimentos ao redor capazes de lhes despertar as paixões, não existiam carências avassaladoramente prementes que os tentassem a se submeter à necessidade, e nenhuma piedade que os desviasse da razão, os homens da Revolução Americana se mantiveram homens de ação do começo ao fim, da Declaração de Independência à montagem da Constituição. Seu sólido realismo jamais foi submetido à prova da compaixão, seu bom senso nunca foi exposto à esperança absurda de que o homem, que o cristianismo dizia ser pecador e corrupto por natureza, ainda pudesse se revelar um anjo…

Já que não existia, em torno deles, nenhum sofrimento que pudesse ter despertado suas paixões, nem carências avassaladoramente prementes que os levassem a submeter-se à necessidade, nem piedade para desviá-los da razão, os homens da Revolução Americana permaneceram homens de ação do princípio ao fim, da Declaração de Independência à organização da Constituição. Seu sólido realismo nunca foi submetido à experiência da compaixão, seu senso comum nunca foi exposto à absurda esperança de que o homem, que o cristianismo tinha como pecador e corrupto por natureza, podia ainda revelar-se ser um anjo…

E o problema é que essa paixão pela liberdade pública ou política pode ser facilmente confundida com o profundo ódio aos senhores, talvez muito mais veemente, mas essencialmente estéril em termos políticos. Esse ódio, sem dúvida, é tão antigo quanto a história documentada, e provavelmente até anterior, mesmo assim ele nunca resultou em revolução, porque é incapaz sequer de captar, e quanto mais entender,  a idéia central da revolução, que é a fundação da liberdade, isto é, a fundação  de um corpo político que garante o espaço onde a liberdade pode aparecer…

E o problema é  que essa paixão pela liberdade pública ou política pode ser facilmente confundida com o ódio exaltado pelos senhores, um ódio provavelmente muito mais veemente, porém, em essência, politicamente estéril. Esse ódio, sem dúvida, é tão antigo como a História, e talvez ainda mais antigo; ele nunca resultou em revolução, por ser incapaz de ao menos vislumbrar, quanto mais compreender, a idéia central da revolução, que é a instituição da liberdade, ou seja, a criação de um corpo político que assegure o espaço onde a liberdade possa aparecer…

… o poder é ainda público e está nas mãos do governo, mas o indivíduo perdeu o poder e deve ser protegido contra ele. A liberdade, por sua vez, trocou de lugar; não reside mais na esfera pública, e sim na vida privada dos cidadãos, e por isso precisa ser defendida contra o público e s seu poder. A liberdade e o poder se afastam, e assim tem início a fatídica equiparação entre poder e violência, entre política e governo, entre governo e mal necessário.

…o poder ainda é público e está nas mãos do governo, porém agora o indivíduo se tornou impotente, e deve ser protegido contra esse governo. Por outro lado, a liberdade mudou de lugar, não mais reside na esfera pública, mas na vida particular dos cidadãos, e, assim, deve ser defendido contra o público e seu poder. A liberdade e o poder se apartaram, e a fatal assimilação do poder com a violência, da política com o governo, e do governo como um mal necessário, começou.

…Para nós, é difícil entender tudo o que estava em jogo nessa passagem inicial da república para a forma democrática de governo, porque geralmente igualamos e confundimos o governo da maioria com a decisão da maioria. Esta, porém, é uma questão técnica, passível de ser adotada quase automaticamente em todos os tipos de assembléias e conselhos deliberativos, correspondam eles a todo o eleitorado, a reuniões de uma câmara municipal ou a pequenas comissões de conselheiros seletos para os respectivos governantes. Em outras palavras, o princípio da maioria é inerente ao próprio processo de tomada de decisões e, assim, está presente em todas as formas de governo, incluindo o despotismo, com a possível exceção somente da tirania. Apenas quando a maioria, depois de tomada a decisão, passa a liquidar politicamente —e, em casos extremos, fisicamente— a minoria adversária é que o mecanismo técnico da decisão da maioria degenera em governo da maioria.

…Torna-se difícil, para nós, perceber tudo o que estava em jogo nessa primeira transformação da república em uma forma democrática de governo, porque geralmente equiparamos e confundimos o governo da maioria com a decisão da maioria. Entretanto, essa última é um artifício técnico, suscetível de ser adotado quase automaticamente em todos os tipos de conselhos e assembléias deliberativas, quer seja o conjunto do eleitorado, quer sejam reuniões distritais ou pequenos conselhos de assessores escolhidos pelos respectivos governantes. Em outras palavras, o princípio da maioria é inerente ao próprio processo de tomada de decisão, e, portanto, está presente em todas as formas de governo, inclusive no despotismo, com a possível exceção, apenas, da tirania. Apenas onde a maioria, após a decisão ter sido tomada, começa a liquidar politicamente, e, em casos extremos, fisicamente, a minoria oponente, é que o artifício técnico da decisão da maioria degenera em governo da maioria.

…o endeusamento do povo na Revolução Francesa foi conseqüência inevitável da tentativa de derivar a lei e o poder da mesma fonte. A invocação dos “direitos civis” em que se fundava a monarquia absoluta moldara o governo secular à imagem de um deus onipotente e legislador do universo, ou seja, à imagem do Deus cuja Vontade é Lei. A “vontade geral” de Rousseau ou de Robespierre, ainda é essa Vontade divina, à qual basta querer para criar uma lei. Historicamente, não existe maior diferença de princípio entre a Revolução Americana e a Revolução Francesa do que a convicção unânime desta última de que “a lei é a expressão da vontade geral”, formulação que buscaríamos inutilmente na Declaração de Independência e na Constituição dos Estados Unidos.

 

…a deificação do povo, na Revolução Francesa, foi a conseqüência inevitável da tentativa de fazer derivar a lei e o poder de uma mesma fonte. A pretensão da monarquia absoluta  de estar fundamentada em “direitos divinos” havia dado origem a uma concepção de domínio secular segundo a imagem de um Deus cuja vontade é a lei. Historicamente, não existe diferença de princípio mais significativa, entre as Revoluções Americana e Francesa, do que o fato de que essa última afirmava, unanimemente, que “a lei é a expressão da vontade geral”, uma formulação que se pode procurar, em vão, tanto na Declaração de Independência, como na Constituição dos Estados Unidos…

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